Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200990246A Lei Complementar 26/2012 define e dá parâmetros para alguns níveis de planejamento, dos quais não se enquadra:1457941200990246Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 26/2012 - Regulamentação Urbanística | Legislação Municipal de Itapecerica da SerraA Lei Complementar 26/2012 define e dá parâmetros para alguns níveis de planejamento, dos quais não se enquadra:AEmpreendimentos Urbanos Sustentáveis – EUS.B Zonas-Plano Operacionais.CUnidades Territoriais de Planejamento – UTP.DMacrozonas.EZonas Ordinárias Permanentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190614Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a redação do artigo 126, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, a seguir transcrita, assinale a opção INCORRETA quanto aos princípios...Questão 457941200234045Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie as afirmativas adiante. I A concessão administrativa de bem imóvel municipal dep...Questão 457941200419841Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Município, com exceção:Questão 457941200877085Legislação Municipal (São Paulo)Consiste no reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado:Questão 457941201297333Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, são consideradas leis complementares as concernentes às seguintes matérias, exceto:Questão 457941201424049Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, função gratificada é:Questão 457941201665026Legislação Municipal (São Paulo)O poder municipal é dividido em três esferas: executivo, legislativo e, em alguns casos, o judiciário. Cada uma dessas esferas possui funções e respon...Questão 457941201891833Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a temática da questão anterior, dessas diretrizes, a garantia do direito a cidades sustentáveis é entendida da seguinte forma:Questão 457941201917115Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:Questão 457941202021732Legislação Municipal (São Paulo)No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto: