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De acordo com o Art. 165-A. do CTB, Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência...
Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, o dispositivo de reflexão e refração da luz utilizado na sinalização de vias e veículos (olho-de-g...
Segundo o art. 108 do Código de Trânsito Brasileiro, “Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autor...
A respeito do Art. 61, § 1º, letra “b”, da Lei nº 9.503/97 – CTB - Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas rodovias de p...
As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas e rurais. As vias urbanas são, EXCETO:
Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Nº 9.503/97 em seu Art. 14. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Co...
De acordo com o art. 29, inciso VII do CTB, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de...
Com base no Art. 181, inciso V, do CTB, estacionar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias ...
São sinais de regulamentação de trânsito, EXCETO:
De acordo com Art. 22, da Lei nº 9.503/97 – CTB, Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito d...