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De acordo com o Art. 165-A. do CTB, Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência...

Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, o dispositivo de reflexão e refração da luz utilizado na sinalização de vias e veículos (olho-de-g...

Segundo o art. 108 do Código de Trânsito Brasileiro, “Onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autor...

De acordo com o art. 29, inciso VII do CTB, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de...

São sinais de regulamentação de trânsito, EXCETO:

De acordo com Art. 22, da Lei nº 9.503/97 – CTB, Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito d...