Alguns países passaram a empregar medidas para con...

Q: Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamen

A) garantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico do status de refugiado. | B) transferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança. | C) atenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos seus direitos humanos. | D) solicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos. | E) proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou liberdade estão cerceadas.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Políticas Públicas em Saúde Mental

Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamente os direitos dos refugiados e o Princípio de non-refoulement, que se refere à

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