Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200991489A Lei Orgânica do Município de Anápolis/GO dispõe em seu artigo 38 que, independentemente de convocação, a sessão legisl...1457941200991489Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal de AnápolisA Lei Orgânica do Município de Anápolis/GO dispõe em seu artigo 38 que, independentemente de convocação, a sessão legislativa anual dos vereadores desenvolve-se durante A1º de fevereiro (01/02) a 30 de junho (30/06) e de 1º de agosto (01/08) a 20 de dezembro (20/12). B1º de fevereiro (01/02) a 30 de junho (30/06) e de 1º de agosto (01/08) a 22 de dezembro (22/12). C1º de fevereiro (01/02) a 28 de junho (28/06) e de 1º de agosto (01/08) a 23 de dezembro (23/12). D1º de fevereiro (01/02) a 30 de junho (30/06) e de 1º de agosto (01/08) a 15 de dezembro (15/12).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256026Legislação Municipal (Geral)Deverão ser preservadas vagas para veículos de portadores de deficiência de locomoção, nos estacionamentos internos, a partir de quantas vagas?Questão 457941200432850Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Municipal nº 1.159/1990 (Lei Orgânica do Município de Itumbiara), é competência comum do Município com a União e o EstadoQuestão 457941200954255Legislação Municipal (Geral)Em geral, em quantos dias as vistorias e a elaboração de laudos realizados pela fiscalização de posturas deverão ser concluídos?Questão 457941201004670Legislação Municipal (Geral)Para fins de fiscalização, poderá ser caracterizado(a) como início de obraQuestão 457941201355364Legislação Municipal (Geral)A Lei nº 13.595/2018 trouxe mudanças importantes e específicas para os Agentes de Combate às Endemias (ACE), atualizando a Lei nº 11.350/2006. Uma imp...Questão 457941201757715Legislação Municipal (Geral)A partir de quantos pavimentos é obrigatória a instalação de elevadores nas edificações?Questão 457941201842135Legislação Municipal (Geral)Está desobrigado de apresentação de projeto, o pedido de licença para edificação para o uso residencial unifamiliar de caráter popular, com área de at...