O tratamento de influenza requer cuidados especiais em determinados...

A Lei n.º 8080, de setembro de 1990, apresentou importantes avanços para a saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui como um dos seus princ...

É o instrumento norteador do planejamento do SUS, onde são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de ...

À luz da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará, em cada esfera de governo, com as se...

NÃO é um critério para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:

O Conselho de Saúde é o órgão dotado de competência para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instânci...

Se a taxa de letalidade de duas doenças são iguais, pode-se afirmar que:

A transição do que se entende enquanto história natural da doença pode ser ilustrada pela relação entre a teoria miasmática e os determinantes sociais...

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato...

O alcance do Sistema Único de Saúde (SUS) de cidadãos e cidadãs brasileiros ao direito a ações e serviços de saúde, afastando-se qualquertipo de discr...

A meningite é um grave problema de saúde pública, sendo de notificação obrigatória em todo o território nacional. Quando um indivíduo possui contatos ...