Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200991968De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa C...1457941200991968Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Marcos - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA: AA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.BA condenação criminal do pai ou da mãe implicará imediatamente na destituição do poder familiar.CA criança e o adolescente, em programa de acolhimento institucional ou familiar, não poderão participar de programa de apadrinhamento.DAos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214875Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 – Sinase, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941200542372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo: I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e a...Questão 457941200548201Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200649814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...Questão 457941200735641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Cons...Questão 457941200921685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar ...Questão 457941201263858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a respeito dos Programas de Meio Aberto, compete à direção do...Questão 457941201405801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às linhas de ação política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afi...Questão 457941201768320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do ...Questão 457941201865503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática do ato infracional, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.