Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausíve...

Q: Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alf

A) Abandono intelectual; com pena de detenção de quinze dias a um mês ou multa. | B) Supressão ou alteração de direito; com pena de reclusão de dois a seis anos. | C) Induzimento a erro essencial; com pena de detenção de seis meses a dois anos. | D) Abandono material; com pena detenção de 1 a 4 anos e multa de uma a dez vezes o maior salário-mínimo vigente no país. | E) Subtração intelectual de incapazes; com pena de detenção de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.

457941200992481

Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Abandono Intelectual | Delitos contra a Família

Carla é mãe de AVB, de 9 anos, sem motivo plausível que justificasse sua conduta, deixou de matricular a filha em escola regular. Deste modo, AVB não possui nenhuma instrução formal e desconhece o alfabeto. Considerando as disposições da Lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, a conduta criminosa praticada por Carla adequa-se ao tipo penal denominado:

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