Não há excesso de execução quando:

Segundo o novo Código de Processo Civil, na partilha não será observada a seguinte regra:

Assinale a opção incorreta. São títulos executivos extrajudiciais:

Assinale a alternativa incorreta. O pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao presidente de tribunal:

Assinale a alternativa incorreta. Possuem o mesmo valor probatório aos documentos originais:

Com base no Código de Processo Civil, não se considera terceiro para ajuizamento dos embargos de terceiro:

Sobre os atos processuais, os prazos serão computados da seguinte forma, exceto:

Assinale a opção correta. Haverá a extinção do direito de propositura de Mandado de Segurança em: