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À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre os embargos à execução, analise as afirmativas a seguir e marque a opção correta:
A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges...
É correto afirmar que o objetivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa é:
Em virtude de desacordo comercial, Maria ajuizou ação de obrigação de fazer em face de Odete. Na petição inicial, além de pedido de tutela de urgência...
No que diz respeito as tutelas dispostas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em conta o disposto no Código de Processo Civil:
Considerando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195/2021 a respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a...
Suspende-se a execução:
Sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a ação de consignação em pagamento, analise as assertivas a seguir e marque a opção corr...