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Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que trata da avaliação da imputabilidade pelo critério biops...

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457941200994099
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SSP-SEDisciplina: Medicina Legal e Perícias Médicas

Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que trata da avaliação da imputabilidade pelo critério biopsicológico, é necessária uma relação de causa e efeito entre o transtorno mental e a incapacidade de entendimento da ilicitude ou a falta de autocontrole. Estabeleça a correta correspondência dos termos contidos no texto desse dispositivo legal, que estão representados na Coluna I, com os itens elencados na Coluna II.


Coluna I


1. doença mental

2. perturbação da saúde mental

3. desenvolvimento mental incompleto

4. desenvolvimento mental retardado


Coluna II


( ) menoridade

( ) distúrbio obsessivo-compulsivo

( ) oligofrenia fenilpirúvica

( ) demência aterosclerótica

( ) parafrenia


A sequência certa é:


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