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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNCAB no concurso para SSP-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em conformidade com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que trata da avaliação da imputabilidade pelo critério biopsicológico, é necessária uma relação de causa e efeito entre o transtorno mental e a incapacidade de entendimento da ilicitude ou a falta de autocontrole. Estabeleça a correta correspondência dos termos contidos no texto desse dispositivo legal, que estão representados na Coluna I, com os itens elencados na Coluna II.
Coluna I
1. doença mental
2. perturbação da saúde mental
3. desenvolvimento mental incompleto
4. desenvolvimento mental retardado
Coluna II
( ) menoridade
( ) distúrbio obsessivo-compulsivo
( ) oligofrenia fenilpirúvica
( ) demência aterosclerótica
( ) parafrenia
A sequência certa é: