Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200994322

Sobre a jurisprudência do STJ em matéria tributária, assinale a alt...

📅 2019🏢 CONSULPLAN🎯 TJ-MG📚 Direito Tributário
#Decadência Fiscal#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Prescrição Fiscal#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CONSULPLAN no concurso para TJ-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Decadência Fiscal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Prescrição Fiscal, Tributação Estadual, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200994322
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Prescrição Fiscal | Tributação Estadual | Extinção do Crédito Fiscal
Sobre a jurisprudência do STJ em matéria tributária, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200467157Direito Tributário

Avalie as afirmativas a seguir. I. O Princípio da Anterioridade veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Suspensão do Crédito Fiscal#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Parcelamento Fiscal#Poder Tributário#Princípio da Anterioridade Tributária#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941200547691Direito Tributário

À luz do entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

#Decadência Fiscal#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200986119Direito Tributário

A Certidão de Dívida Ativa – CDA do estado de Minas Gerais

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201140741Direito Tributário

Lei de determinado Estado da Federação cria taxa de fiscalização de atividade profissional e delega ao respectivo conselho a possibilidade de fixar o ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201217364Direito Tributário

As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavim...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201910615Direito Tributário

A respeito da prescrição e da decadência no direito tributário, é correta a afirmação:

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Decadência FiscalQuestões do CONSULPLAN