Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200995905O imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais...1457941200995905Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Jeremoabo - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos FederaisO imposto, de competência da União, sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País possui cinco fatos gerados. Assinale a alternativa que não apresenta um fato gerador do respectivo imposto:AAlienação.BImportação.CCirculação.DProdução.EConsumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123749Direito TributárioO tributo é a principal fonte de receita para qualquer ente da federação brasileira. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direit...Questão 457941200597639Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:Questão 457941200861846Direito TributárioAinda com base no Código Tribunal Nacional, são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I. Os ato...Questão 457941200985484Direito TributárioA inscrição municipal como profissional autônomo pressupõe o exercício das atividades prestacionais, com sujeição ao ISS fixo na forma da legislação, ...Questão 457941201153005Direito TributárioA lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos de publicação prévia do seguinte elemento:Questão 457941201620080Direito TributárioA base de cálculo do imposto é: I. Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária. II. Quando a alíquota seja ad v...Questão 457941201817057Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I. Impostos, em razão do exercício do poder de políci...Questão 457941201977771Direito TributárioSobre a isenção tributária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202087128Direito TributárioPertencem aos Estados e ao Distrito Federal:Questão 457941202087381Direito TributárioA anistia pode ser concedida, limitadamente: I. Às infrações da legislação relativa a determinado tributo;II. As infrações punidas com penalidades pec...