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Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alterna...
O artigo 93 da Lei Orgânica Municipal garante que o Município promoverá, em colaboração com__________ e com__________, a proteção e a promoção da cult...
No caso da extinção ou declarada a desnecessidade do cargo de algum servidor público com mais de cinco anos de efetivo exercício, considerados estávei...
Considerando o artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Bonópolis-GO, julgue as afirmativas abaixo. São auxiliares diretos do Prefeito: I. Os secretá...
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, prevê que poderá ser concedida ao funcionário a licença para tratamento de saúde. O ...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Nova Glória, complete as lacunas. “Art. 17 - A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de prim...
Em relação à política funcional dos servidores públicos de Acreúna, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas abaixo: I. O M...
Sobre a higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da ativi...
Nos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, dependerão obrigatoriamente de lic...
Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de: I. Aposentadoria e/ou f...