Início/Questões/Legislação Municipal (Piauí)/Questão 457941201000176No tocante aos direitos e vantagens dos Servidores Públicos do Município de Teresina, é correto afirmar que1457941201000176Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Lei nº 2.138/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina | Legislação Municipal de TeresinaNo tocante aos direitos e vantagens dos Servidores Públicos do Município de Teresina, é correto afirmar que Aa ajuda de custo constitui gratificação devida ao servidor no importe de 50% de seus vencimentos. Ba diária será concedida integralmente por dia de afastamento, mesmo quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede.Cas indenizações incorporam-se aos vencimentos para todos os efeitos legais.Do vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível. Eo servidor que se afastar da sede de trabalho para participar de treinamento, em período superior a 15 dias, terá direito a ajuda de custo no importe de 30% de seus vencimentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304935Legislação Municipal (Piauí)No que diz respeito ao lixo, a Lei Complementar no 3.610, de 11 de janeiro de 2007, estabelece queQuestão 457941200509196Legislação Municipal (Piauí)O Plano Municipal de Saneamento BásicoQuestão 457941200832977Legislação Municipal (Piauí)A Prefeitura Municipal de Teresina, hipoteticamente, disponibilizou o traçado do sistema viário principal ao loteador e após a aprovação do projeto de...Questão 457941200986760Legislação Municipal (Piauí)Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina. NÃO se ...Questão 457941201116741Legislação Municipal (Piauí)No que concerne ao processo administrativo, considere: I. Na fase instrutória, o interessado tem direito de propor atuações probatórias. II. O interes...Questão 457941201484279Legislação Municipal (Piauí)Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina.No tocan...Questão 457941201785620Legislação Municipal (Piauí)Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável ? Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da ...Questão 457941201944082Legislação Municipal (Piauí)A Lei no 3.338, de 20 de agosto de 2004, do Município de Teresina, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ...Questão 457941201951747Legislação Municipal (Piauí)Conforme a LC no 3.606/2006, é assegurado ao sujeito passivo ou a entidade representativa de categorias econômicas ou profissionais, efetuar consulta ...Questão 457941202015733Legislação Municipal (Piauí)Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 5.481, de 20 de dezembro de 2019, os Estudos de Adequação Urbanística têm, como objetivo geral,