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O Art. 10. da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 estabelece que a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínu...
Considerando as categorias de proteção integral das unidades de conservação da natureza, segundo a Lei nº 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidade de...
Na coleta seletiva, as garrafas de vidro devem ser jogadas nos recipientes de cor:
Indicadores Ambientais são ferramentas utilizadas para avaliar o desempenho ambiental ou o impacto gerado por uma determinada atividade. A esse respei...
Segundo o Artigo 72 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, em seu § 8º, as sanções restritivas de direito são, EXCETO:
Segundo Art. 9o C, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado ...
Depois da limpeza geral em uma praça, dos detritos recolhidos listados a seguir, qual deles NÃO poderá ser enviado diretamente para o processo de comp...
A respeito das políticas públicas ambientais no Brasil é INCORRETO afirmar que:
O Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651) está em vigor desde 2012 e determina que médios e grandes proprietários que desmataram além do permitido...
As sobras de comida que ficaram nos pratos devem ter qual destinação?