Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201002593No Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascido...1457941201002593Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral | Seguridade Social | Assistência Social na SaúdeNo Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1° de março de 1958. A regulamentação para esse benefício preconiza:ACaso o requerente não possa comparecer à agência do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS pessoalmente, poderá requerer o benefício com preenchimento da documentação pelo sistema eletrônico do Instituto, descartando dessa forma, o atendimento presencial.BCaracteriza-se como uma pensão mensal, sujeita à reavaliação de dois em dois anos e pode ser transferida para terceiro em razão do falecimento do beneficiário.CAlém da pensão mensal, o titular do benefício também poderá requerer a indenização por dano moral, paga em parcela única e requerida diretamente nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS.DTrata-se de uma pensão paga apenas em uma única parcela por ser de caráter indenizatório.EO titular do benefício, independentemente da idade, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e que tenha recebido seis pontos, fará jus a um adicional de vinte e cinco por cento sobre o valor desse benefício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117895Serviço Social e Políticas PúblicasA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem − PNAISH, preconiza a promoção da melhoria das condições de saúde da população masculina adul...Questão 457941200139164Serviço Social e Políticas PúblicasO Brasil tem vivido nos últimos anos um aumento de políticas sociais, tanto na oferta de serviços como na de benefícios. Este quadro suscita a necessi...Questão 457941200793657Serviço Social e Políticas PúblicasSegundo Ana Elizabete Mota (1995), os anos 1980 apresentam-se de forma peculiar para o desenvolvimento da seguridade social brasileira, em especial a ...Questão 457941200886082Serviço Social e Políticas PúblicasAs atribuições e competências dos Assistentes Sociais, são orientadas e norteadas por direitos e deveres constantes no Código de Ética Profissional e ...Questão 457941201034938Serviço Social e Políticas PúblicasEntre as atividades cotidianas do/da assistente social está: o planejamento das ações; a supervisão técnica de serviços; a assessoria e consultoria ta...Questão 457941201215270Serviço Social e Políticas PúblicasEm referência à trajetória de profissionalização do Serviço Social, considere: I. No final do século XIX, a preocupação com a qualificação profissiona...Questão 457941201342606Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou ...Questão 457941201578610Serviço Social e Políticas PúblicasAcerca do mundo do trabalho considere:I. todo ato de trabalho resulta em consequências que não se limitam à sua finalidade imediata.II. nas sociedades...Questão 457941201680010Serviço Social e Políticas PúblicasO Sistema Único de Assistência Social (Suas) busca romper com as tradicionais formas de oferta da assistência social no Brasil. Assim, entre as caract...Questão 457941201864862Serviço Social e Políticas PúblicasConforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n° 8.742/1993),