No Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o...

Q: No Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1° de março de 1958. A regulamentação para esse benefício preconiz

A) Caso o requerente não possa comparecer à agência do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS pessoalmente, poderá requerer o benefício com preenchimento da documentação pelo sistema eletrônico do Instituto, descartando dessa forma, o atendimento presencial. | B) Caracteriza-se como uma pensão mensal, sujeita à reavaliação de dois em dois anos e pode ser transferida para terceiro em razão do falecimento do beneficiário. | C) Além da pensão mensal, o titular do benefício também poderá requerer a indenização por dano moral, paga em parcela única e requerida diretamente nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS. | D) Trata-se de uma pensão paga apenas em uma única parcela por ser de caráter indenizatório. | E) O titular do benefício, independentemente da idade, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e que tenha recebido seis pontos, fará jus a um adicional de vinte e cinco por cento sobre o valor desse benefício.

457941201002593

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral | Seguridade Social | Assistência Social na Saúde

No Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1° de março de 1958. A regulamentação para esse benefício preconiza:

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