A volta das aulas presenciais tem sido um dos temas
mais debatido neste momento, dada a baixa do
quadro de risco da covid-19, principalmente porque
não há consenso entre pais e profissionais da
educação, assim como, em alguns casos, entre os
poderes federal, estadual e municipal.
De acordo com uma determinação de abril de 2020
do Supremo Tribunal Federal, de quem é a
competência para a tomada de decisões que, como
esta, dizem respeito a ações para o combate da
pandemia?