Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201004050Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria ...1457941201004050Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei n° 4.077/2014 - Plano de Cargos e Carreiras | Defensoria Pública do AmazonasEm conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ocorre Apor progressão vertical, que consiste na evolução do servidor para o padrão seguinte, mantida a classe, mediante classificação no processo de avaliação periódica de desempenho ou por aprovação em estágio probatório. Bnos limites da dotação orçamentário-financeira anual. Ca cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, no caso da progressão vertical. Dautomaticamente, não estando vinculada ao processo de avaliação periódica de desempenho. Epor progressão horizontal, que consiste na evolução do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de avaliação periódica de desempenho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075393Legislação da Defensoria PúblicaSobre a gênese e evolução histórica da assistência judiciária, considere as seguintes assertivas: I. Não obstante sua natureza liberal-burguesa, a Rev...Questão 457941200239671Legislação da Defensoria PúblicaNa organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,Questão 457941200244920Legislação da Defensoria PúblicaNa Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na i...Questão 457941200376882Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubr...Questão 457941200409676Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permi...Questão 457941200539620Legislação da Defensoria PúblicaO Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional eQuestão 457941200585575Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estad...Questão 457941201384864Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do respons...Questão 457941201385665Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é corre...Questão 457941202010956Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar estadual nº 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina