Os registros audiovisuais obtidos durante testemunho da vítima pres...

O inquérito policial é um procedimento administrativo de investigação, a cargo das Polícias Judiciárias estaduais e federal, com a finalidade precípua...

O termo “prova” não é unívoco. Apesar de ser um termo basilar no Direito, sobretudo no Direito Penal e no Processual Penal, trata-se de um vocábulo qu...

No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.

A respeito das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

Acerca dos modos de dar início ao inquérito conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu bojo, regras referentes à produção da prova material. A perícia criminal como atividade sistem...

A respeito dos prazos para a conclusão do inquérito policial, considerando as normas processuais penais, é correto afirmar que, se o réu está preso, o...

A Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como es...

A respeito da prova documental, assinale a alternativa correta.

Acerca do registro e do conteúdo da ocorrência policial nos casos de aplicação da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a al...