Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988,...

Q: Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o conceito de seguridade social foi instituído para assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. A seguridade social tem

A) O reconhecimento da cidadania enquanto condição relevante de participação social. | B) A participação direta dos representantes da sociedade civil, no governo ou, então, por representação eletiva, no processo democrático de gestão das políticas nela inseridas. | C) A definição de mínimos sociais para as três áreas de necessidades sociais (saúde, previdência e assistência social), vinculadas aos direitos trabalhistas. | D) A garantia de patamares sociais mínimos de vida da população, não mais reduzidos às relações de trabalho. | E) A sua estruturação, enquanto serviço público e garantia de status de direito social.

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Ano: 2010Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Piracuruca - PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Políticas Públicas Sociais | Legislação do SUS | Seguridade Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o conceito de seguridade social foi instituído para assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. A seguridade social tem por finalidade:

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