Com relação à legislação federal sobre parcelamento do
solo urbano, assinale com V as afirmativas verdadeiras e
com F as falsas.
( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba
em lotes destinados a edificação, com abertura de
novas vias de circulação, de logradouros públicos
ou prolongamento, modificação ou ampliação das
vias existentes.
( ) Considera-se desmembramento a subdivisão
de gleba em lotes destinados à edificação,
com aproveitamento do sistema viário existente,
desde que não implique a abertura de novas vias
e logradouros públicos, nem o prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) A infraestrutura básica dos parcelamentos é
constituída pelos equipamentos urbanos de
escoamento das águas pluviais, iluminação pública,
esgotamento sanitário, abastecimento de água
potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias
de circulação.
( ) Não será permitido o parcelamento do solo em áreas
de preservação ecológica ou naquelas em que a
poluição impeça condições sanitárias suportáveis,
até a sua correção.
Assinale a sequência correta.