///
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO:
Sobre a Contribuição de Melhorias, é INCORRETO afirmar que:
No que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeito...
Acerca da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...
O exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou...
Assinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
O Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...
Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:
Quanto à administração tributária e à dívida ativa tributária, marque a alternativa CORRETA:
Considerando a definição e o conceito de tributos, assinale a alternativa CORRETA: