Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201008566Analise as assertivas seguintesO reconhecimento do estado de filiação pode preceder o nascimento PORQUE este é direito p...1457941201008566Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAnalise as assertivas seguintesO reconhecimento do estado de filiação pode preceder o nascimento PORQUE este é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível.Sobre as assertivas, é correto afirmar que Aa primeira é falsa e a segunda é verdadeira. Ba primeira é verdadeira e a segunda é falsa. Cas duas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira. Das duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os adolescentes que praticam algum ato infracional causam grande perplexidade em parte da sociedade, o que tem provocado, em vez da ampliação de inves...Questão 457941200513416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação ao Ministério Público, aos Advogados ou à Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos,...Questão 457941200525602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia relatando que uma criança estava apresentando frequência escolar irregular, provocando, dessa forma, baixo apr...Questão 457941200804080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar, entre outras coisas,Questão 457941200828477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu artigo 33, determina que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral...Questão 457941200969545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A remissão concedida pelo JuizQuestão 457941201027039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deveráQuestão 457941201304184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamen...Questão 457941201684850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência sexual, em especial contra crianças e adolescentes, envolve inúmeros fatores que não são atingidos em uma única intervenção ou instituição...Questão 457941201870984Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 18-B, qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolesce...