Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos público...

O município de Palmas tem a propriedade de um bem imóvel que se encontra atualmente desafetado, vazio, sem nenhuma utilização pública. A fim de fazer ...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa INCORRETA.

Antese uma alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei N ° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí) compete ao Município:

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a Lei Orgânica do Município, em especial quanto ao processo legislativo, compete privativamente ao Pref...

Analisando as considerações dos incisos I, II e III contidos no Art. 134, de acordo com a Lei Complementar nº 70/2018 que dispõe sobre o código de pos...

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas...

Nos termos da Lei Nº 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), assinale a alternativa INCORRETA. A administração pública direta e indireta do Mu...

Sobre proibições e penalidades previstas ao servidor público municipal de Palmas, analise as afirmativas a seguir. I.Configura inassiduidade habitual ...

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 2.998/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Edu...

A Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Mu...