Aspectos comuns a quase todas as modalidades de comunicação oficial são: o
emprego dos pronomes de tratamento, a forma dos fechos e a identificação do
signatário. Sobre estes aspectos é INCORRETO afirmar:
A Quanto aos adjetivos referidos a esses pronomes, o gênero gramatical
pode ou não coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, e com o
substantivo que compõe a locução. Assim, se nosso interlocutor for
homem, pode-se dizer “Vossa Excelência está atarefado”, “Vossa
Senhoria deve estar satisfeito”; ou “Vossa Excelência está atarefada”,
“Vossa Senhoria deve estar satisfeita”.
B Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República,
todas as demais comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo
da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura. A forma
da identificação deve seguir o seguinte esquema ilustrativo:
(espaço para assinatura)
NOME
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
C Os pronomes de tratamento (ou de segunda pessoa indireta) apresentam
certas peculiaridades quanto à concordância verbal, nominal e
pronominal. Embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa
com quem se fala, ou a quem se dirige a comunicação), levam a
concordância para a terceira pessoa. É que o verbo concorda com o
substantivo que integra a locução como seu núcleo sintático: “Vossa
Senhoria nomeará o substituto”; “Vossa Excelência conhece o assunto”.
D O mesmo dito na alternativa A sobre os pronomes de tratamento vale
também para os pronomes possessivos que são sempre os da terceira
pessoa: “Vossa Senhoria nomeará seu substituto” (e não “Vossa ...
vosso...”).
E Há somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de
comunicação oficial: a) para autoridades superiores, inclusive o
Presidente da República: Respeitosamente, b) para autoridades de
mesma hierarquia ou de hierarquia inferior: Atenciosamente,. Ficam
excluídas dessa fórmula as comunicações dirigidas a autoridades
estrangeiras, que atendem a rito e tradição próprios, devidamente
disciplinados no Manual de Redação do Ministério das Relações
Exteriores.