A família transformou-se vertiginosamente nas últimas décadas,
podendo ser ressaltada a substituição do pátrio poder pelo
princípio de coparentalidade, no qual a autoridade deve ser
compartilhada entre o pai e a mãe no que se refere à educação e
aos cuidados do filho. Para adaptar-se a essas transformações, o
direito de família também procura se atualizar, como em algumas
leis que impactam diretamente a prática do psicólogo jurídico,
por exemplo, a lei da guarda compartilhada (Lei nº 13.058, de 22
de dezembro de 2014).
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir, considerando
V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos
deve ser dividido de forma idêntica com a mãe e com o pai,
sempre tendo em vista as melhores condições
socioeconômicas e os interesses dos filhos.
( ) Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a
guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que
revele compatibilidade com a natureza da medida,
considerados, de preferência, o grau de parentesco e as
relações de afinidade e afetividade.
( ) Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos
de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou
a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em
orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar,
que deverá visar à divisão equilibrada do tempo com o pai e
com a mãe.
A sequência correta é: