A intoxicação alcoólica patológica é caracterizada por

Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. An...

O senhor A.B., 54 anos de idade, cometeu um homicídio, tendo batido na vítima F.G. com um pedaço de madeira. Ao ser detido, os policiais notaram que A...

Durante reforma de um estabelecimento de dois andares, uma das vigas de sustentação do segundo andar se quebrou e caiu sobre um dos funcionários. Ao r...

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo ...

São consideradas provas genéticas sanguíneas a determinação dos grupos

As docimásias são realizadas para verificar a existência de vida extrauterina em casos de aborto e infanticídio. Entre as técnicas possíveis, a docimá...