///
Após sofrer mal súbito, pessoa idosa foi internada em hospital e submetida à cirurgia de emergência. No entanto, foi constatada lesão cerebral que afe...
Por meio do Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem garantido o atendimento integral à saúde por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que
De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos idosos
No que tange ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
Determinado Município pretende ampliar o número de pessoas idosas que tenham direito à gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, al...
No que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos,...
A Lei Federal no 10.741/03 reconhece o idoso como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais. Conforme estabelece o a...
Uma pessoa de 63 anos está internada num hospital, acometido de uma patologia que inspira cuidados. Diante do que prevê a legislação, é correto afirma...
Em relação às ações civis para a tutela de direitos coletivos em sentido amplo, ajuizadas nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa corr...
O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos