Com base no Estatuto da Criança do Adolescente, analise as afirmações a seguir:
I – Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela
entre doze e dezoito anos de idade.
II – É dever exclusivamente da família assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III – A Lei que dispõe sobre o referido estatuto é a Lei N 8.742/93
IV - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher
e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez,
ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Marque a alternativa correta.