Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefe...

Q: Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefeitura do Município de Pitangueiras, precisou se afastar de suas atividades laborais para cuidar de sua mãe, que foi acometida de doença grave. Conside

A) A licença será concedida a Marcos sem prejuízo da remuneração de seu cargo efetivo, até sessenta dias, e excedendo este prazo, remunerado mediante parecer de junta médica. | B) A licença somente será deferida se a assistência direta de Marcos for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício se seu cargo. | C) No caso de Marcos, a licença por motivo de doença em pessoa da família não poderá exceder um ano. | D) Não será possível conceder a licença a Marcos, uma vez que só poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, descendente ou enteado, não abrangendo os ascendentes.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras

Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefeitura do Município de Pitangueiras, precisou se afastar de suas atividades laborais para cuidar de sua mãe, que foi acometida de doença grave. Considerando a Lei nº 1.904/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa correta sobre a licença de Marcos.

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