Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201013976Gerson, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Angra dos Reis, substituiu Jo...1457941201013976Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 412/1995 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Angra dos Reis | Legislação Municipal de Angra dos ReisGerson, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Angra dos Reis, substituiu Josefa, ocupante de cargo em comissão no referido Município, por 16 (dezesseis) dias. Considerando a sistemática legal, GersonAsomente poderia ter substituído Josefa caso tivesse sido posto em disponibilidade no seu cargo efetivo. Bnão poderia ter substituído Josefa, pois já ocupava um cargo público. Cpoderia ter substituído Josefa, fazendo jus à remuneração do cargo em comissão.Dsomente poderia ter substituído Josefa caso houvesse autorização judicial. Epoderia ter substituído Josefa, fazendo jus apenas à remuneração do cargo de provimento efetivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493044Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana, servidora pública municipal, é ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, há 4 (quatro) anos e de forma exclu...Questão 457941200999993Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo junto ao Poder Executivo do Município de Angra dos Reis, de nomenclatura XX, há uma d...Questão 457941201104538Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O planejamento municipal do Município de Angra dos Reis obedecerá às diretrizes fixadasQuestão 457941201506296Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do pagamento do IPTU, à luz do texto expresso do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ), é coreto afirmar que:Questão 457941201605417Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No contexto de política pública de meio ambiente do Município de Niterói, observe as atribuições a seguir.I. Fiscalizar e avaliar a realização e a reg...Questão 457941201796390Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instância Especial no processo contencioso administrativo-tributário do Município do Rio de Janeiro é uma via recursal excepcional, em que a autorid...Questão 457941201834163Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ...Questão 457941201908046Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em matéria de medidas referentes aos animais, de acordo com o Código de Posturas do Município de Niterói, é:Questão 457941202033553Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em tema de divertimentos públicos, a Lei Municipal de Niterói nº 2.624/08 dispõe que o funcionamento de casas e locais de diversões públicas depende d...Questão 457941202079824Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Informática Legal Ltda, empresa prestadora de serviços na área de informática sediada no Município do Rio de Janeiro contribuinte de ISS apurado pelo ...