A “Reforma Psiquiátrica Brasileira” -
(RPB) - tem como marco a sanção da Lei
n. 10.216 de 6 de abril de 2001, que dispõe
sobre a proteção e os direitos das
pessoas com transtornos mentais, e
também reorienta o modelo assistencial
em saúde mental. Esta determina que os
direitos devem ser colocados em prática,
com a ausência de preconceitos, sejam
estes relacionados aos aspectos do
transtorno mental, da identidade, de
questões sociais, políticas ou econômicas
(Brasil, 2001; Amarante, 2007).