No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde...

Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.O kit de derramamento deve conter, no mínimo: luv...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. Compete à direção do Sistema Único de Saúde participar da formulação e d...

Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.Cirurgiões dentistas e médicos veterinários podem prescrever qualquer substância ou medicamento...

À luz do Decreto nº 74.170/1974, que regulamentou a Lei nº 5.991/1973, julgue o item seguinte.É vedado às farmácias e às drogarias exercerem o comérci...

Com relação à Portaria n.º 1.271/2014 do Ministério da Saúde, julgue o item.A notificação compulsória é a comunicação opcional à autoridade de saúde, ...

Na hipótese de condenação pelo cometimento de infração sanitária, o infrator não poderá recorrer, inclusive quando se tratar de multa.

Considerando as disposições da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

Segundo as Portarias GM/MS n.° 930/2012 e n.° 1.823/2012, julgue o item.É uma estratégia da Política Nacional de Saúde do Trabalhador a integração da ...

Julgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. A Rede de Cuidados...