O planejamento para enfrentar os problemas sociais é muito importante para o sucesso da ampliação e efetividade dos dire...

De acordo com a Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), é um princípio da organização da assistência social no Brasil:

São princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de acordo com a Lei nº 11.124/2005, EXCETO:

A assistência social brasileira é regida por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/93). De acordo com o disposto em seu texto, é c...

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma ação setorial importante do Estado brasileiro. Entre os seus objetivos estão: 1. prover serviço...

Considerando a relativa autonomia profissional e as atribuições privativas, asseguradas pela Lei 8.662/93, que regulamenta a profissão, o assistente s...

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil constitui-se num instrumento fundamental na busca pelas metas de eliminar as piores f...

A Constituição Federal de 1988 prevê a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destin...

Sobre a Lei 8.080/90, que dispõe sobre “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

Marilda Iamamoto (2011) faz uma avaliação das “conquistas e desafios da herança recente” da produção do Serviço Social no âmbito da dimensão teórico-m...

O caráter investigativo das competências profissionais ocupa uma centralidade na formação e no exercício do assistente social. Nessa perspectiva, o co...