Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201015826De acordo com a seção das disposições gerais do Código Tributário Nacional (CTN), fica vedado à União, aos Estados, ao D...1457941201015826Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária de Partidos Políticos | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaDe acordo com a seção das disposições gerais do Código Tributário Nacional (CTN), fica vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar imposto sobre certas situações, exceto:AServiços diretos ou indiretos de paramilitares civis.BTemplos de qualquer culto.CO patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos. DO patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. EO papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376359Direito TributárioA obrigação tributária será principal ou acessória, quanto à obrigação tributária principal assinale a alternativa correta:Questão 457941200527300Direito TributárioDevido à crise que vem atingindo o Estado Z, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer medidas qu...Questão 457941200663781Direito TributárioObserve as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário. I - Perda do prazo estabelecido em...Questão 457941200684803Direito TributárioA criação de determinada categoria de tributo só é possível mediante a disponibilização de serviços públicos que se caracterizem pela divisibilidade e...Questão 457941200731923Direito TributárioOs tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributá...Questão 457941200849324Direito TributárioÉ a espécie de tributo que tem por hipótese de incidência um ato de polícia de efeitos concretos, ou seja, um ato que se refere diretamente ao contrib...Questão 457941201230361Direito TributárioDe acordo com as normas do Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:Questão 457941201286793Direito TributárioExiste uma diversidade de Interpretação da Legislação Tributária, a que interpretação do seu poder ético, valorativo, coercitivo é denominada Interpre...Questão 457941201644597Direito TributárioPara entrar em vigor e ser cobrado, os tributos necessitam seguir determinados princípios, dentre eles podemos destacar a irretroatividade, anteriorid...Questão 457941202003813Direito TributárioNo que tange a obrigação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA: