Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201016204Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constitue...1457941201016204Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cachoeira Dourada | Lei Orgânica Municipal de Cachoeira DouradaCom base no artigo 1º da Lei Orgânica do Munícipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamentais do município de Cachoeira Dourada:Asoberania mundial.Ba plena cidadania e dignidade da pessoa humana;Ca democracia como valor universal;Dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013923Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica Municipal e Estatuto e Plano de Classificação de Cargos da Guarda Civil Municipal do Município de Novo Gama – GO (Lei Munic...Questão 457941200075740Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica, cabe privativamente ao Município, dentre outras as seguintes atribuições: (I) elaborar o orçamento anual e plurianual de inves...Questão 457941200150326Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa correta:Questão 457941200287537Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do § 2º, do artigo 22 da Lei Orgânica de Montividiu, a remuneração do prefeito não poderá ser inferior aQuestão 457941201315761Legislação Municipal (Goiás)A elaboração e a execução da lei orçamentária anual e plurianual de investimento obedecerá às regras estabelecidas na Constituição Federal, na constit...Questão 457941201344582Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, dependerão obrigatoriamente de lic...Questão 457941201409450Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015 que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, é de da responsabilidade...Questão 457941201593739Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraúna assevera que às pessoas com deficiência, fica assegurado o direito de se inscrever em concu...Questão 457941201806694Legislação Municipal (Goiás)A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À Uniao, aos Estados, ao DF ...Questão 457941202053232Legislação Municipal (Goiás)Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apr...