Pela Constituição, segurança pública
é assunto de responsabilidade dos
governos federal e estadual. O Ministério
da Justiça é o órgão máximo responsável
pela elaboração e implantação de
estratégias de combate à violência
e à criminalidade. Referente ao tema
segurança pública, assinale a alternativa
correta.
A A Polícia Federal, instituída por lei como
órgão permanente, organizado e mantido
pela União e estruturado em carreira,
destina-se, entre outras atribuições, a
julgar as causas em que a União, entidade
autárquica ou empresa pública federal
forem interessadas na condição de autoras,
rés, assistentes ou oponentes, exceto as
de falência, as de acidentes de trabalho e
as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do
Trabalho.
B O aplicativo CAPEGEO da Coordenadoria
de Análise e Planejamento Estratégico
(Cape) da Secretaria da Segurança Pública
e Administração Penitenciária do Paraná foi
considerado um dos 20 casos de sucesso
no país durante o EU ESRI, maior evento
on-line de transformação digital na área de
geoprocessamento do Brasil.
C O Exército atua na prevenção e repressão
contra delitos internos e criminais, de
forma isolada ou em coordenação com
outros entes estatais. O atual comandante
da Força Terrestre é o general-de-exército
Eurico Gaspar Dutra.
D Segundo dados do IPEA de 2017, houve
uma redução de 19% na taxa de homicídio
de 2005 a 2015, já que a variação engloba
o país como um todo, o que pode ser
explicado pela redução da desigualdade
social no período em questão.
E Segundo dados do IPEA de 2017, a maior
alta na taxa de homicídio aconteceu no
estado de São Paulo, onde houve aumento
de 44% no período entre 2005 e 2015.