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Se, após a regular apreensão de adolescente, a autoridade policial responsável deixar de comunicar, imediatamente, o fato à autoridade judiciária comp...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por ...
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.A função de membro do conselho nacional e dos conselhos...
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir. I Adolescente com treze anos de idade ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente vigente prevê
João, com 12 anos de idade, e José, com 14 anos de idade, trabalham na lavoura de arroz na pequena propriedade da família desde quando ainda eram cria...
Com base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.São medidas ...
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.A formação técnic...
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.Conforme...
Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às ...