Marcos, desafeto declarado de João, impetrou ha...

457941201018756

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação.

Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:

deverá ser conhecido se o Ministério Público opinar no sentido de seu conhecimento;

deverá ser conhecido, pois este pode ser impetrado por qualquer pessoa ou pelo Ministério Público.

não deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João, se o Ministério Público opinar no sentido de seu não conhecimento;

deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João;

não deverá ser conhecido sem que João o autorize;

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Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:

deverá ser conhecido se o Ministério Público opinar no sentido de seu conhecimento;

deverá ser conhecido, pois este pode ser impetrado por qualquer pessoa ou pelo Ministério Público.

não deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João, se o Ministério Público opinar no sentido de seu não conhecimento;

deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João;

não deverá ser conhecido sem que João o autorize;

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