Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habea...

Q: Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se

A) deverá ser conhecido se o Ministério Público opinar no sentido de seu conhecimento; | B) deverá ser conhecido, pois este pode ser impetrado por qualquer pessoa ou pelo Ministério Público. | C) não deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João, se o Ministério Público opinar no sentido de seu não conhecimento; | D) deverá ser conhecido, independentemente da autorização de João; | E) não deverá ser conhecido sem que João o autorize;

457941201018756

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação.

Nesse caso, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, será correto afirmar que o pedido na ação de habeas corpus:

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