De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINA...

Q: De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA). Assinale a opção que indica o responsável pela elabo

A) A equipe técnica do Conselho Tutelar, que considerará a participação da família no cumprimento do plano individual. | B) A equipe técnica da instituição de acolhimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família. | C) O juiz da Vara da Infância e Juventude, que definirá o programa mais adequado para a execução da medida. | D) O promotor responsável, que estabelecerá atividades de integração social e de capacitação profissional. | E) A equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, com escuta prévia do adolescente que cometeu o ato infracional.

457941201019078

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia e Políticas Públicas de Saúde | Psicologia Forense | Políticas Públicas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo | Juventude em Conflito com a Lei

De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento das medidas socioeducativas dependerá do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Assinale a opção que indica o responsável pela elaboração do PIA.

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De acordo com a Lei nº 12.594/12, que criou o SINASE, o cumprimento...

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