Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201021765Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legi...1457941201021765Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Infrações contra as Instituições DemocráticasEntre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é consideradaAatípica.Bcrime definido pelo CP como violência política, quando ocasionar a destruição de estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional. Ccrime definido pelo CP como golpe de Estado, não havendo previsão de redução da pena em razão da tentativa. Dcrime à luz do Código Penal, inclusive quando praticada por meio de manifestação crítica aos poderes constitucionais.Ecrime definido pelo CP como golpe de Estado, devendo ser aplicada a redução da pena de um a dois terços em razão da tentativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330362Direito PenalAcerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso trabalhadores de determinado estabeleciment...Questão 457941200337499Direito PenalEm cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisp...Questão 457941200377546Direito PenalO trabalho externo é admissível para os presos em regime fechado somente para serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da administração direta ...Questão 457941201408195Direito PenalAcerca dos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, o chama...Questão 457941201519306Direito PenalAcerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que oculta...Questão 457941201629015Direito PenalDiante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Nesse caso, a circunstância do fato evidenciou a transnacionalidade do delito.Questão 457941201654177Direito PenalA respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.Questão 457941201989662Direito PenalMarcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três...Questão 457941202011800Direito PenalNo que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.Praticará o crime de corrupção ...Questão 457941202029814Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.