João, recém-contratado de um Consórcio Público
Interfederativo de Saúde, participa de uma capacitação
sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando o contexto da Política Nacional de Saúde,
é correto afirmar que:
A A descentralização político-administrativa estabelece
que apenas a União deve ser responsável pelo
financiamento e execução das ações de saúde,
visando garantir a padronização dos serviços em
todo o território nacional.
B A equidade no atendimento determina que todos os
usuários devem receber exatamente o mesmo tipo
de assistência, independentemente de suas
condições específicas de saúde, garantindo assim a
igualdade absoluta no tratamento.
C A participação da comunidade no SUS é garantida
exclusivamente através dos Conselhos de
Secretários de Saúde, não sendo permitida a
participação direta de usuários no planejamento e
fiscalização dos serviços.
D A universalidade do acesso aos serviços de saúde é
um princípio doutrinário do SUS que garante atenção
à saúde a todo e qualquer cidadão, sendo que o
indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os
serviços públicos de saúde, independentemente de
sexo, raça, religião, renda ou ocupação.
E A hierarquização dos serviços de saúde estabelece
que o acesso da população deve ocorrer
exclusivamente através dos hospitais de alta
complexidade, que posteriormente encaminham os
pacientes para os níveis de menor complexidade.