Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento...

Com relação às normas constitucionais e legais atinentes à investigação criminal e às organizações criminosas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.

Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de li...

Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item.Ao instaurar imediatamente inquérito policial...

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a ...

Na esfera da legislação processual penal, a repristinação

No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

Quanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.

A autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se verificar que o fato criminoso não ocorreu.

A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.