Em consonância literal com a Lei Federal nº. 10.21...

Q: Em consonância literal com a Lei Federal nº. 10.216 de 06 de abril de 2001, destaque a alternativa que não traz nenhum dado incorreto em sua elaboração.

A) A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. | B) A internação voluntária é aquela solicitada pelo familiar e justificada por laudo médico. | C) O término da internação voluntária dar-se-á pela conclusão do tratamento previsto. | D) A internação psiquiátrica somente será realizada mediante avaliação médica que caracterize os seus motivos. | E) A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

457941201024054

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FUNBEPEDisciplina: Psicologia GeralTemas: Psicologia da Saúde | Outras Normas de Psicologia | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia

Em consonância literal com a Lei Federal nº. 10.216 de 06 de abril de 2001, destaque a alternativa que não traz nenhum dado incorreto em sua elaboração.

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