Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201024444A Lei nº 842/2015, que dispõe sobre a Criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal, estabelece que é competên...1457941201024444Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)A Lei nº 842/2015, que dispõe sobre a Criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal, estabelece que é competência do Corregedor da Guarda Municipal de Portel, exceto: AManifestar-se sobre assuntos de natureza disciplinar.BRecomendar aos órgãos da administração a adoção de mecanismos que dificultem e impeçam a violação do patrimônio público e outras irregularidades comprovadas.CRepresentar para que seja aplicada a penalidade cabível.DInstaurar sindicâncias e processos administrativos no âmbito de sua competência. EExecutar serviços de rondas, quando necessário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058173Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de Anajás, no que diz respeito aos servidores públicos, estabelece que:Questão 457941200357022Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...Questão 457941200485142Legislação Municipal (Pará)Preencha a lacuna a seguir conforme a Lei nº 949/2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito e Transporte. “Para exercer o cargo d...Questão 457941200525192Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011 estabelece que é proibido ao servidor público:Questão 457941201047176Legislação Municipal (Pará)“ __________________ de servidor que se encontre em disponibilidade por mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e ...Questão 457941201174260Legislação Municipal (Pará)Nos termos da Lei nº 786/2011, que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas ...Questão 457941201231196Legislação Municipal (Pará)Marque a única alternativa que contém um fundamento do Município de Medicilândia nos termos da Lei Orgânica Municipal:Questão 457941201581038Legislação Municipal (Pará)Analise os itens a seguir: I. A avaliação de desempenho será realizada a cada 3 (três) anos. II. O desenvolvimento na carreira dar-se-á através da pro...Questão 457941201704431Legislação Municipal (Pará)Assinale a única alternativa correta sobre o Processo Administrativo Disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia:Questão 457941202044508Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do...