Nos contratos de consumo, as cláusulas abusivas

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:

A Política Nacional das Relações de Consumo deverá seguir os seguintes princípios:

O direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítim...

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:

Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.