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Considerando que, por ocasião de uma audiência judicial, determinado defensor público do estado do Piauí, com atuação em favor de uma das partes proce...
Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1...
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994, é função da DP
Acerca dos deveres, das proibições e dos impedimentos dos membros da DP, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbência
Com fundamento na jurisprudência do STF, assinale a opção correta no que se refere à DP e à assistência jurídica gratuita.
São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas, a Coordenadoria das Defensori...
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Se for preso em flagrante por autoridade policial, o DP terá o di...
As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados. I...