O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições d...

O Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos prescreve três princípios básicos em relação à educação. Esses princípios são:

Thaís, uma jovem mulher casada, foi buscar suporte com a equipe técnica da instituição que frequenta para administrar uma questão doméstica. Ela relat...

A Lei nº 8.242/1991 cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e estabelece que o presidente do CONANDA é nomeado, de...

Um princípio básico contido nas regras de aplicação geral relativas às Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas, conhecidas como Regr...

O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), de 1966, tem como foco os direitos fundamentais, de segunda dimensão, r...

Um dos expoentes da Educação Nova, o filósofo e educador norte-americano John Dewey, compreendia que, para liberar as potencialidades do indivíduo, a ...

“Em pleno século 21, há notícias de resgate de trabalhadores que se sujeitam a trabalhos forçados e condições degradantes em razão da precariedade da ...

Segundo previsão contida no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, cumpre aos Estados-Partes a obrigação de respeitar e garantir os direi...

A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunst...

A Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, estabelece ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, ao preconizar certos ...