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“Definida como uma síndrome não punível, caracterizada por dano inculpável, no corpo ou na saúde do paciente, consequente de uma aplicação terapêutica, isenta de responsabilidade profissional, ou seja, não gera o dever de indenizar. São manifestações/consequências decorrentes do emprego de medicamentos, atos cirúrgicos ou quaisquer processos de tratamento feitos pelo médico”.
O conceito refere-se à:
Assinale a alternativa CORRETA: