Referindo-se às partes constitutivas de um sistema público convencional de tratamento de esgoto, marque a opção CORRETA.

O SNUC divide em dois grupos as unidades de conservação federais: proteção integral e uso sustentável. Não é considerada Unidade de Uso Sustentável:

Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambient...

Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

Tratando-se de soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos, assinale a opção INCORRETA.

Segundo a Lei nº 5.197/1967 – Lei da Fauna –, o poder público estimulará:

No que se refere aos veículos utilizados para o transporte dos resíduos sólidos, marque a alternativa CORRETA.

Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:

A definição “... é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em ...

A preocupação com o meio ambiente se tornou uma pauta global. Sobre o meio ambiente podemos afirmar que

A Resolução nº 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório ...